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Um apocalipse com dimensões bíblicas é profetizado para Moçambique no dia 23 deste mês, dia do anúncio da validação ou não dos resultados eleitorais divulgados pela Comissão Nacional Eleitoral (CNE).

A incógnita e o medo da violência tomam conta dos cidadãos, alguns dos quais ouvidos pela DW. É o que não esconde o cidadão Jaime Munguambe, que se manifesta inquietante.

"[Tenho] muito, muito receio de violência”, revela. "E acredito que esse dia vai ser violento, dependendo do que se vai anunciar", perspetiva.

O país vive há quase dois meses sob o espectro da violência. É que o povo, que saiu às ruas, já vincou que não reconhece Daniel Chapo, candidato presidencial da Frente de Libertação de Moçambique e nem o seu partido como os legítimos vencedores das eleições de 9 de outubro.

A preocupação toma conta inclusive de políticos como Manuel de Araújo, na eventualidade do Conselho Constitucional (CC) bater o martelo a favor de eventuais ilícitos eleitorais.

"Como o CC vai suprir esse ilícito? É uma dúvida”, questiona com interrogação o político de Quelimane. "Estamos aqui para ver e ouvir”, acrescenta expectante, prevendo um cenário menos abonatório no país. "Isso poderá, de facto, atiçar o ódio e a intolerância que já existem na nossa sociedade. Estamos bastante preocupados. Não sei como vamos descalçar essa bota sem mais derramamento e sangue, sem mais feridos, sem mais destruição de infraestruturas privadas e públicas", afirma Araújo.

Povo acantonado em casa
As principais cidades do país vivem uma azáfama. Alucinado, os cidadãos abastecem-se de mantimentos, prevendo o pior. Em breve, as prateleiras estarão novamente às moscas.

O povo planeia acantonar-se em casa, além de que o homem que está a mandar no país, Venâncio Modlane, assim o sugeriu. Munguambe recorre ao apelo para avisar que "todo o mundo está tenso, ninguém sabe o que se espera”. Por isso, admite que "será um dia complicado”. E, perante a realidade, considera que "essa ideia de todo o mundo ficar em casa foi a melhor".

Mas, a par disso, os olhos estão postos sobre Lúcia Ribeiro, presidente do Conselho Constitucional. Face aos discursos de ódio, está claro para todos que a segurança de Lúcia Ribeiro terá sido reforçada ao máximo. No imaginário popular, certamente que Ribeiro é uma cópia fiel do diabo na terra, a contar com os memes que a retratam e pela foto sua amplamente partilhada nas redes sociais, rezando numa das igrejas de Maputo.

Mas a número um do Constitucional, através de um vídeo institucional partilhado no Facebook, disse esta semana estar a ser vítima de ameaças. "Um cidadão que vive estas ameaças (…) anseia ver o seu país restabelecer a paz que perdemos em nome do que os promotores da desordem chamam de pressão para a busca da verdade eleitoral”, afirmou. "É isto que tem caraterizado os meus dias”.

Lúcia Ribeiro não deixou de expressar a sua inquietação ante o rumo dos acontecimentos em Moçambique. "Como cidadã me sinto inquieta pelas incertezas da vida, quando somos ameaçados, a nossa família é exposta. Então, tudo isso perturba-nos um bocado”, assumiu.

E também perturba ao povo o facto de o candidato da FRELIMO, Daniel Chapo, ter implicitamente se declarado vencedor esta sexta-feira (20.12), mesmo antes do acórdão do CC ser anunciado, contrariando os apelos feitos por Filipe Nyusi. O Presidente moçambicano recomendou esta quinta-feira (19.12) que se devia aguardar serenamente pelo acórdão do Constitucional, pelo que este paradoxo só reforça o descredito do povo em relação ao regime.

Recontar ou ordenar a recontagem?
A sociedade moçambicana está igualmente preocupada com prováveis atropelos à lei atribuídos ao Constitucional. A ativista social Quitéria Guirengane traz a lume questões de princípio, afirmando que o referido órgão, ilegalmente, usurpou tarefas que só competem à CNE.

"Nos preocupa que o CC esteja, de alguma forma, a ultrapassar algumas das linhas que a lei prescreve”, regista, apontando o dedo depois aos juízes conselheiros. "Com todo o respeito que temos pelos venerandos juízes conselheiros do CC, há procedimentos que configuram todo este processo. Por exemplo, no artigo 196, vemos lá que o processo de recontagem [...] refere que, se houver provas de ocorrência de irregularidades que ponham em causa a transparência do processo eleitoral, a CNE ou o CC ordena a recontagem das mesas”. A ativista sublinha: "não reconta, ordena a recontagem".

Manuel de Araújo queixa-se do mesmo e denuncia que os procedimentos de recontagem da CNE deviam ser feitos na presença de mandatários dos partidos políticos. O político, membro da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) – até agora maior partido da oposição –, questiona a recontagem à porta fechada.

"O CC está a fazer aquele trabalho que o STAE e a CNE deveriam ter feito, que é com transparência. Em primeiro lugar, vai solucionar o prolema levantado”, comenta Araújo.

Apetrechado stock de munições?
Inusitadamente, o Governo, que dificilmente atende as reivindicações salariais da função pública por escassez de recursos, decidiu responder as suas exigências em vésperas da leitura do acórdão. Suspeita-se que o objetivo seja minimizar a revolta popular com a ausência dos beneficiários das "simpatias", entre eles os professores e o pessoal do setor de saúde.

Também se advinha que as forças policiais tenham apetrechado o seu stock de munições. O povo suspeita que a violência vai aumentar exponencialmente.

A excessiva repressão policial na zona fronteiriça de Ressano Garcia é entendida como uma medida que visava permitir a entrada tranquila e segura de mais armamento para reprimir eventuais convulsões no dia "D".

Para Jaime Munguambe, essa suspeita é muito grande. "Só pelos acontecimentos tudo vai dar lá, com essas mortes", admite. Até lá, resta ao país orar. Manuel de Araújo diz: "Espero que o CC tenha a sabedoria do Rei Salomão” para "produzir um acórdão que aproxime as partes e que não nos divida ainda mais”.

E o político avisa: "Moçambique está completamente dividido e preocupa-me, neste momento, o facto de a situação tender a agravar-se”. Araújo deixa críticas ao Constitucional, "especialmente porque o exercício de relações públicas que o CC fez não serviu para amainar os ânimos”. E explica porquê. "Porque a metodologia que o CC está a seguir não parece dar garantias aos intervenientes". 

Venâncio Mondlane, candidato presidencial nas eleições de 9 de outubro e figura de destaque na oposição moçambicana, publicou nas redes sociais um texto contundente que descreveu como "O Meu Testamento". A publicação denuncia alegadas perseguições políticas, violência policial e o que Mondlane chama de "terr@rismo de Estado", marcando quase cinco décadas de repressão no país.

Mondlane, que vive atualmente em condições de clandestinidade, acusa as autoridades de o perseguirem com mandados de captura internacionais e bloqueios de bens. "Vivo cruzando fronteiras, em constante e permanente perigo, pairando sobre a minha cabeça um mandado internacional de busca e captura", escreveu. Apesar das perdas pessoais, incluindo o bloqueio das suas economias, o opositor sublinha que tais dificuldades são nulas comparadas com a situação dos moçambicanos que são vítimas de violência estatal.

A publicação destaca casos de vítimas como Augusto Tausene Cumbana Júnior, um rapaz de 13 anos baleado pela Unidade de Intervenção Rápida (UIR), e Fábio, atingido por seis tiros ao tocar panelas na sua casa em Maputo. Mondlane também menciona Celeste, uma mulher grávida com uma bala alojada no corpo, e Reginaldo Félix Macie, de 15 anos, morto durante um funeral.

Mondlane afirmou ainda estar sob pressão de figuras influentes que lhe ofereceram privilégios em troca de silêncio. "Pessoas cuja dimensão e poder é suficiente para me fazer desaparecer com um simples sopro [...] aconselham-me a aceitar, em silêncio, os estragos que serão causados pelos explosivos que sairão da boca da Professora Lúcia no dia 23 de dezembro", disse.

Denúncia de Albano Carige
A denúncia de Mondlane foi reforçada por Albano Carige, Edil da Beira e seu apoiante. Em outra publicação nas redes sociais, Carige revelou a existência de um alegado mandado de morte contra si, apontando um membro da polícia e outras pessoas ligadas ao partido no poder, a FRELIMO, como responsáveis.

Ambos os políticos apelaram à luta pela verdade e liberdade em Moçambique. Mondlane concluiu o seu texto com um grito de resistência: "Este País é nosso. Salve Moçambique!"

As acusações surgem num contexto de tensões crescentes, com relatos de repressão a manifestações populares e denúncias de irregularidades nas eleições recentes. Até ao momento, as autoridades moçambicanas não se pronunciaram sobre as graves alegações.

Pelo menos 130 pessoas morreram nas manifestações pós-eleitorais em Moçambique desde 21 de outubro, segundo balanço avançado, nesta semana, pela Plataforma Eleitoral Decide, que monitoriza os processos eleitorais em Moçambique, que aponta ainda 385 pessoas baleadas.

O candidato presidencial Venâncio Mondlane disse, na segunda-feira (16.12), numa comunicação através da rede social Facebook, que a proclamação dos resultados das eleições gerais pelo ConselhoConstitucional (CC), previsivelmente em 23 de dezembro, vai determinar se Moçambique "avança para a paz ou para o caos".

Os resultados das eleições de 09 de outubro anunciados pela Comissão Nacional de Eleições deram a vitória, com 70,67% dos votos, a Daniel Chapo, apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), no poder, mas precisam ainda de ser validados pelo Conselho Constitucional, última instância de recurso em contenciosos eleitorais.

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